Cidadania para todos

Luciana Teixeira de Andrade*

“O ar das cidades liberta”. Passados mais de oito séculos, esse ditado alemão se mantém atual, devido à forte relação entre a liberdade e as cidades, lugar onde os homens conseguiram se libertar das formas mais tradicionais de servidão. E, ainda que a cidade tenha produzido outras formas de servidão, algumas até voluntárias, essa ideia se mantém como uma utopia que identifica as cidades. Há discursos contrários, mas mesmo as controvérsias e os conflitos se manifestam de forma muito mais livre e plena nas cidades.

Mas os homens procuravam nas cidades algo mais que a liberdade, procuravam também a cultura que se desenvolvia em seus cafés, em suas livrarias, nas suas escolas, nas exposições e na efervescência de suas ruas. A cidade constituiu-se então como um lugar da cultura, até porque a cultura necessita da liberdade e da diversidade, outra característica da cidade e talvez a que mais a distingue do campo. A cidade grande define-se por reunir muitas e diferentes pessoas. Essa diversidade, ao mesmo tempo em que é produtora de liberdade, pois o indivíduo não está preso a um único e hegemônico modo de ser e de pensar, é também fomentadora das mais diferentes manifestações culturais. A diversidade proporciona encontros inesperados e por isso mesmo criativos e inovadores.

A palavra “cidadania” vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na antiguidade clássica, o cidadão era aquele que residia nas cidades e suas relações sociais se fundamentavam em direitos e deveres compartilhados. Ao longo dos séculos, a cidadania foi sendo compreendida como um conjunto de direitos. A ideia de direitos iguais revolucionou a sociedade anterior, fundada justamente na ideia da desigualdade de status. A cidadania institui um código comum de direitos e, ainda que certas diferenças hierárquicas permaneçam, como as desigualdades entre as classes sociais, raça e gênero, a cidadania significa que, apesar disso, os cidadãos compartilham os mesmos direitos e deveres. A liberdade e a diversidade presentes nas cidades só fizeram expandir esses direitos.

A cidadania entre nós se constituiu de forma hierárquica, um contrassenso à ideia de igualdade que ela pressupõe. Para entendê-la na suas manifestações cotidianas, foi necessário construir estranhos conceitos como subcidadãos ou hipercidadãos, cidadania regulada, cidadãos em negativo, estadania, entre vários outros. Estranhos, mas necessários para a compreensão de nossas persistentes desigualdades. Ainda que não se deva desconsiderar as mudanças e conquistas, muitas desigualdades fundamentais, e não apenas diferenças, permanecem. E, se permanecem, a cidadania não pode ser plena, até porque o exercício de um direito pressupõe o exercício de outros. O direito à cultura pressupõe o gozo dos direitos civis, que têm a ver com a manifestação livre do pensamento, com o direito de ir e vir, e, portanto, de acesso livre aos diferentes territórios da cidade. Esse, por sua vez, pressupõe o direito à vida digna e à inclusão na cidade. Já o direito à participação política se beneficia e se completa com o direito à educação e à informação.

Conclusão:

O contexto relaciona as dimensões entre cultura, cidade e cidadania que estão intimamente relacionados, mostrando direitos e deveres dos cidadãos, mas nem todos aqueles que vivem na cidade usufrui igualmente do direito à cidade, entendido como uma vida digna com acesso a tudo aquilo que ela proporciona, como direito a liberdade de ir e vir, de manifestar opiniões, de poder trabalhar, educar-se e de morar dignamente, ter acesso á cultura nas suas diversas formas. Mas para que os direitos sejam exercidos de maneira plena é necessário que seja instituído legalmente.

Postado por: Selma Luciano